1.1 A EuroMoveis é uma empresa que opera no ramo do mobiliário e carpintaria, designadamente na produção, comércio, prestação de serviços entre outros, em que se inclui também o restauro e a revenda de artigos usados via Internet e em espaços físicos.
1.2 Ao aceder a este site, pressupõe-se que está de acordo às condições impostas nos termos de acesso e utilização. Se de alguma forma não estiver de acordo com estes termos, por favor não aceda ou visione o conteúdo deste website.
1.3 O cliente ao validar o seu pedido de encomenda está automaticamente a dar aceitação expressa das presentes Condições Gerais de Venda.
1.4 A utilização da informação disponível neste site para a aquisição de bens e serviços ou para consulta implica que aceite as condições gerais de utilização e venda que enumeramos nos parágrafos seguintes.
2. Condições de venda
2.1 Todas as campanhas promocionais são exclusivas para comercialização em Portugal continental e Espanha.
2.1 A EuroMoveis reserva-se ao direito de a qualquer altura e sem aviso prévio, modificar, alterar, suspender ou mesmo descontinuar alguma parte ou a totalidade deste site, e mesmo o de proibir ou restringir o acesso ao mesmo. Reserva-se ainda o direito de alterar ou modificar sem aviso prévio as condições de utilização ou outros regulamentos publicados na secção de Termos e Condições.
Deverá por isso consultar esta secção regularmente, uma vez que o uso continuado do website pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efetuadas ao mesmo e a sujeição à versão mais recente.
A versão do presente regulamento possui uma data precisa, as encomendas são desta forma geridas pelas Condições gerais em uso e por conseguinte em vigor na data da encomenda.
3. Informações sobre clientes
3.1 Todas as informações dos clientes que a EuroMoveis adquirir, serão tratadas de forma confidencial e caso algum serão divulgadas ou compartilhadas com terceiros, no estrito cumprimento da lei em vigor e a que todos os clientes têm direito.
3.1 O website da EuroMoveis pode dar acesso a outros sites através de Hiperligações/Links, devidamente identificados, mas que apesar de a ligação ser efetuada através deste website, a EuroMoveis não assume qualquer tipo de responsabilidade sobre a informação contida nesses mesmos websites, sendo que o seu uso implica uma automática responsabilização por parte do utilizador.
4. Propriedade Intelectual
4.1 Utilizador reconhece os direitos de propriedade intelectual da EuroMoveis e sobre os seus conteúdos, sendo todo o tipo de direitos previstos no Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, no Código da Propriedade Industrial e da Lei da Criminalidade Informática.
4.2 Ao aceder a este Site, não adquire qualquer tipo de direitos que não sejam os que contemplam a utilização e visionamento deste website, não se encontrando o utilizador autorizado a divulgar, reproduzir, copiar, alterar, ou, a praticar qualquer ato que, nos termos da legislação aplicável constitua uma violação dos direitos de que EuroMoveis é titular. Qualquer utilização fraudulenta sobre estes direitos constitui delito de contrafação, serão severamente sancionados pelo Código da Propriedade Intelectual.
4.2 O utilizador, está autorizado a imprimir ou copiar informação contida neste website, somente para seu uso pessoal, desde que essa informação não seja utilizada para qualquer tipo de fins comerciais.
5. Conteúdos
5.1 As imagens e as informações, ou outros conteúdos aqui presentes destinam-se a uso particular, não sendo permitida a sua utilização com objetivos externos ao âmbito do que os direitos de propriedade intelectual permitem.
5.2 As imagens apresentadas destinam-se exclusivamente a ilustrar o artigo indicado, não podendo assim fazer parte do vínculo contratual de compra e venda entre a EuroMoveis e o cliente.
5.3 Os acessórios e complementos apresentados nas fotos não estão incluídos, exceto quando devidamente indicados.
6. Preços
6.1 Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos nos preços de venda ao público. Para revenda consulte-nos através de e-mail.
6.2 Em todos os preços está incluído a taxa de IVA legalmente em vigor.
7. Pagamento
7.1 Os métodos de pagamento atualmente disponíveis são:
- Multibanco
- Cartão de Débito ou de Crédito
- Transferência bancária
- PayPal onde estão incluídos também os cartões de crédito e débito
- Cheques
- MBWAY
- Outros meios de pagamento digital devidamente referenciados neste website
7.2 Qualquer que seja o método de pagamento, a mercadoria só será expedida após confirmação de pagamento. Se a EuroMoveis não receber a confirmação de pagamento em 3 dias úteis a encomenda será anulada, exceto se a mesma tiver sido realizada por transferência bancária, onde se presume que a mesma demora cerca de 1 dia útil a processar pelo banco no caso de ser nacional, ou 5 dias no caso de ser internacional.
8. Encomendas
8.1 Só poderá realizar encomendas, adiante designadas de Ordens de Venda, se tiver mais de 18 (dezoito) anos de idade.
8.2 Quando o cliente fizer a uma encomenda através do website, deverá preencher o formulário apresentado.
8.3 Antes de validar a encomenda deve verificar o formulário para confirmar os dados. A EuroMoveis não é responsável pelos erros emitidos de envio de correios eletrónicos, nem dos erros de envio de encomendas devidos a formulários mal preenchidos.
9. Efetuar encomendas online
9.1 O cliente deverá selecionar o tipo de peça que pretende, escolher entre as várias opções de configuração do artigo, tais como tamanho e/ou cor e quantidade e preencher os dados mostrados no formulário de compra. Para ver uma peça em mais detalhe, o cliente deverá de colocar o ponteiro do rato em cima da imagem e clicar nas imagens alternativas disponíveis. Depois deve clicar em “Adicionar ao Carrinho” e continuar para o processo de compra e proceder ao pagamento.
10. Serviço de entregas e levantamento
10.1 Todas as condições relativamente ao serviço de entrega, transporte e levantamento encontram-se disponíveis para consulta na secção de «Informações Transporte» disponível na página principal deste website. Por favor, consulte essa secção, pois a utilização deste website implica a aceitação de todos os termos e normas descritos na mesma.
11. Trocas ou devoluções
11.1 Todas as condições relativamente as trocas ou devoluções encontram-se disponíveis para consulta na secção de «Trocas ou Devoluções» disponível na página principal deste website. Por favor, consulte essa secção, pois a utilização deste website implica a aceitação de todos os termos e normas descritos na mesma.
12. Reembolsos
12.1 Em casos em que seja necessário efetuar reembolsos relativos a devoluções, a EuroMoveis reembolsará o cliente pelo montante correspondente, no prazo de 30 dias e a partir da receção da notificação. A devolução será realizada através de transferência bancária, MBWAY ou qualquer outro meio valido para a devolução do valor ao cliente.
13. A minha conta
13.1 Preciso de ter uma conta de cliente no site?
Sim. Se quiser utilizar todas as funcionalidades do website, nós aconselhámos a efetuar o registo. Como utilizador registado pode efetuar encomendas on-line, receber novidades, promoções, ofertas especiais e muito mais.
14. Política de Privacidade
14.1 Todas as condições relativamente a nossa Política de Privacidade encontram-se disponíveis para consulta na secção de «Política de Privacidade» disponível na pagina principal deste website. Por favor, consulte essa secção, pois a utilização deste website implica a aceitação de todos os termos e normas descritos na mesma.
15. Aceitação dos Termos e Condições
15.1 O utilizador é responsável por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, independentemente da sua natureza, suportada pela EuroMoveis em virtude do incumprimento por parte do utilizador dos presentes “Termos e Condições”.
15.2 Para qualquer litígio decorrente da aplicação das presentes Condições Gerais de Venda e Utilização será competente a tribunal com renúncia a qualquer outro.
Data última atualização: 11 de Outubro de 2024
